Alckmin e prefeito de São José não cumpriram acordo, diz Suplicy

Fonte: Blog do Rovai

22 de janeiro de 2012 às 18:15

Entrevistei o senador Suplicy e o deputado federal Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara Federal, que estavam negociando com o governo do estado no caso da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos. Ambos me confirmaram que havia um acordo com o governador Alckmin e com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, para que se buscasse um entendimento nos próximos quinze dias e o Pinheirinho não fosse invadido pela Polícia Militar.

Como o acordo não foi cumprido, ao saber da invasão, às 6h30 da manhã, o senador Suplicy pegou seu carro e foi para o Palácio dos Bandeirantes. Chegou lá às 7h e foi atendido às 8h30 por Alckmin, que lhe disse que teve que cumprir ordem judicial. Suplicy ponderou que havia uma decisão federal em outro sentido e Alckmin lhe respondeu que a que valia era a decisão paulista.

Suplicy disse que como não é jurista, achou estranho, mas decidiu não discutir a questão e ponderou que essa não era a melhor solução. Alckmin lhe disse que tinha enviado muitos assistentes sociais para o local e que a ocupação seria “absolutamente pacífica”.

Antes disso acontecer, o senador, no entanto, afirmou que esteve em uma reunião na sexta-feira, no Fórum João Mendes, em São Paulo, que contou com a participação dos deputados estaduais Carlos Gianazzi (PSOL) e Adriano Diogo (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSOL).

Na ocasião ficou acertado com o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, responsável pelo processo de falência da Selecta, Jorge Uwada, administrador da massa falida, e Waldir Helu, advogado da empresa, que se esperaria 15 dias para que qualquer decisão fosse tomada.

O acordo teria sido protocolado no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, e na frente de Suplicy o juiz Beethovem teria ligado para à juíza Márcia Loureiro e lhe informado dos termos acordados.

Marcia Faria Mathey Loureiro é da 6ª Vara Cível de São José dos Campos. Foi ela quem determinou a desocupação do Pinheirinho.

O relato de Suplicy tem nomes e sobrenomes. As pessoas citadas precisam se explicar.

Atualizando:

Acabo de ler esta nota no jornal O Vale, da região de São José dos Campos. Ela ajuda a entender ainda melhor o que aconteceu e confirmam a história relatada aqui pelo senador Suplicy:

Anteontem, a massa falida da Selecta S/A aceitou congelar por 15 dias seu processo de falência

São José dos Campos

A juíza da 6ª Vara Cível de São José, Márcia Mathey Loureiro, adiou seu parecer sobre a suspensão da ordem de reintegração de posse do acampamento do Pinheirinho.

Anteontem, a massa falida da Selecta S/A, dona da área e responsável pela ação que pede a retirada dos invasores da gleba, aceitou congelar por 15 dias seu processo de falência.

A intenção do acordo, homologado pelo juiz de falências da capital, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, é adiar, pelo mesmo prazo, a reintegração de posse dos sem-teto.

No período, o governo federal, o Estado e o município poderiam avançar nas negociações sobre uma possível desapropriação da área.

O acordo, contudo, precisa ser referendado pela juíza de São José, que determinou a reintegração. Ontem, ela deixou o Fórum à noite sem despachar acerca da proposta.

Com isso, a ordem de reintegração de posse continua mantida, podendo ser cumprida a qualquer momento.

Ou seja, a juíza não assinou a acordo e pelo jeito sabia que o governo do estado, mesmo sabendo que o acordo existia, iria aproveitar essa brecha para mandar invadir a área. As coisas estão começando a ficar mais claras.