SP precisa de 93 prisões para zerar lotação

Deficit no sistema penitenciário do Estado atualmente supera 83 mil vagas; cadeias e delegacias ainda mantêm detentos

Gasto médio do governo estadual para criar uma vaga no sistema prisional é de R$ 47.500

ANDRÉ CARAMANTE

DE SÃO PAULO

Para zerar o deficit de vagas e acabar com a superlotação do sistema prisional de São Paulo -o maior do país-, o Estado precisaria construir hoje 93 penitenciárias, cada uma delas com 768 vagas, uma referência padrão das unidades paulistas.

Isso é o que revela levantamento produzido pela Folha com base nos censos mais recentes do governo feitos nas 150 penitenciárias e nas 171 cadeias públicas e delegacias que ainda mantêm pessoas encarceradas no Estado.

Desde o início da década passada, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que foi sucedido por colegas de partido e em 2011 voltou ao comando do Estado, promete tirar os presos das delegacias.

A nova meta agora é retirar todos os detentos dos DPs e das cadeias até o fim de 2014.

Para o secretário da Administração Penitenciária de Alckmin, Lourival Gomes, a solução para o problema da superlotação não está apenas na construção de novas prisões. "Precisamos integrar ações."

O deficit atual no sistema é de 83.205 vagas. O governo está construindo 15 penitenciárias. O cálculo da necessidade de construção de mais 93 unidades já leva em conta as vagas que serão criadas após o fim das obras. A conta não inclui o crescimento médio da população carcerária.

CRESCIMENTO

Há oito meses, a taxa de encarceramento no Estado era de 413 pessoas para cada grupo de 100 mil habitantes. Hoje, esse índice está em 444.

Em janeiro, por exemplo, o sistema prisional paulista recebeu 121 novos detentos por dia. A média de pessoas que deixam as prisões, também por dia, é de cem.

Nos EUA, país com a maior população prisional do mundo, são 2,3 milhões de detentos, segundo dados do Departamento de Justiça de 2009. A taxa de encarceramento é de 743 -em julho de 2011, a taxa média no Brasil era de 259.

Ao considerar o meio bilhão investido pelo governo estadual para construir 15 novas prisões e gerar 11.800 vagas, é possível descobrir quanto cada espaço numa prisão custa aos cofres públicos no Estado: R$ 47.446,50.

Uma casa popular custa R$ 80.400, segundo parâmetros das residências construídas pelo próprio governo.